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CADASTRO

Para completar dados de uma organização, acesse o menu Cadastro > Organização. A janela abaixo se abrirá, então selecione a especificação da organização – pode ser Instituto, Ente, Lotação ou Centro de Custo.

Ao selecionar a especificação, as organizações desta classificação serão listadas. Selecione então a que deseja completar.

À esquerda da janela serão exibidas as informações resumidas, que podem ser corrigidas se for o caso. Clicando sobre o botão Clique aqui para registrar informações complementares, será aberta uma nova janela com mais detalhes da organização, onde é possível completar os dados de cadastro.

Clique em Alterar registro para alterar os dados e para concluir, clique em Gravar.

Acesse o menu Cadastro > Pessoa > Informações gerais.

A seguinte janela se abrirá. Para incluir uma nova pessoa, acesse a primeira aba, Pessoa, e clique em Incluir.

Para abrir um cadastro já existente, localize-o na aba Localizar e dê duplo clique para abrir. 

Nesta janela, será possível inserir várias informações sobre a pessoa. É importante inserir o máximo de informações possível. Os campos obrigatórios estão destacados com um asterisco vermelho, como no Nome, e também são mostrados em azul, no final da página.

ATENÇÃO: antes de gravar a especificação da pessoa, GRAVE as informações gerais.

Sempre será necessário gravar um item alterado em uma grade antes de alterar ou incluir outro item em outra grade.

Na grade de Especificação da Pessoa, é possível definir o tipo de pessoa que está sendo cadastrada, que pode ser Servidor, Dependente, entre outras. A mesma pessoa pode ter várias Especificações.

Na grade de Informações Profissionais é exibida a Organização (Prefeitura, Câmara, Instituto) a qual o servidor está vinculado.

Ainda na janela de Informações Gerais, é possível inserir dados sobre o Cargo, Endereço, telefone e anexar documentos, incluir dependentes para fins de dedução no IRRF ou recebimento de benefício de risco, informar os dados de adesão ao plano de um servidor, e ainda, registrar seus dados bancários. Esses botões serão abordados nos itens a seguir.

Clicando sobre o botão Cargos – Tempo de serviço – Histórico de Salário é possível visualizar informações mais detalhadas sobre os cargos da pessoa (devem ser cadastrados todos os cargos da pessoa, inclusive de vínculos e empregos anteriores, para efeito de contagem de tempo e simulação e concessão de benefícios), situação funcional e histórico de salários.

Para inserir os dados da inscrição no RPPS de um servidor, clique sobre o botão Inscrição no RPPS. Não é possível excluir uma adesão ao plano ou histórico de participação. Caso haja alteração, é necessário colocar uma data no campo Fim no dado que será substituído, e depois deve ser incluído o novo registro.

Para cadastrar os dados bancários de um servidor, ou de representante legal, clique sobre o botão inclusão de Dados Bancários.

Também é possível acessar estes registros através do menu Cadastro > Pessoa > Dados Bancários, localizando a pessoa e dando duplo clique na linha.

Em situações em que uma pessoa possui duas especificações, como Servidor e Representante Legal, é necessário que a conta esteja cadastrada em ambas as especificações para que ela receba corretamente os benefícios, como servidora e como representante. Selecionando uma ou outra especificação, é possível visualizar o que está cadastrado para cada uma delas.

Não é possível excluir um registro de conta bancária. Caso haja alteração na forma de lançamento ou nos dados bancários, é necessário colocar Fim de Vigência no dado que será substituído, e depois deve ser incluído o novo registro.

Para cadastrar dependentes ou representantes legais, clique sobre o botão Inclusão de Dependentes.

No primeiro gridIncluir dependente, podemos incluir um dependente. Basta preencher os dados e pressionar o botão incluir.

No terceiro gridDireito ou obrigação para com o dependente relacionado, devem ser associados os dependentes que recebem pensão alimentícia ou que são passiveis de desconto do Imposto de Renda conforme legislação aplicável.

No quarto gridRepresentante legal para recebimento de benefício de risco, deve ser associado a pessoa que será representante legal de um dependente. Um dependente pode ter apenas um representante legal.

No último gridPessoas relacionadas, é apresentado o nome e o grau de parentesco da pessoa em que o cadastrado é dependente.

Para importar um arquivo de histórico de salário, acesse o menu Cadastro > Importar Histórico de Salário:

Selecione a organização e o leiaute do arquivo e clique em Carregar o Arquivo. A seguinte janela será aberta:

Clique em Escolher arquivo, selecione o arquivo desejado e clique em upload. Após o arquivo ser carregado, a seguinte janela será aberta. Caso queira importar outro arquivo, clique no botão Importar Arquivo.

Para eliminar duplicidade, acesse o menu Cadastro > Pessoa > Elimina Duplicidade de Pessoas

Será aberta uma janela onde a grade apresenta todas as pessoas que possuem CPF duplicado, ao selecionar uma pessoa, o CPF é apresentado no campo CPF Selecionado:.

Após selecionar uma pessoa, deve clicar no botão Verificar.

A seguinte janela vai ser aberta:

Deverá ser definido qual a pessoa será mantida, no exemplo apresentado vamos manter o de cima (5096), após definir a pessoa, vamos passar por cada aba verificando os registros.

As abas Histórico de EndereçoTelefonesDados BancáriosDependentesInformações Profissionais e Histórico de Cargo vão apresentar os seguintes botões:

1 – Incluir na grade Inferior todos os registros da grade Superior

2 – Inclui na grade Inferior o registro selecionado na grade Superior

3 – Inclui na grade Superior o registro selecionado na grade Inferior

4 – Incluir na grade Superior todos os registros da grade Inferior

Ao selecionar um registro e clicar no botão destacado de verde, o mesmo aparecerá na grade superior.

Para as outras abas acontece da mesma forma.

Se a pessoa tiver um Benefício, o mesmo mudará de grade de acordo com a organização pessoa e o cargo no qual foi concedido o benefício.

Após definir os dados necessários da pessoa que irá permanecer, volte para a aba Pessoa e clique em excluir ao lado da grade da pessoa que deseja excluir.

Acesse o menu Cadastro > Pessoa > Transferência de matrícula.

No campo pessoa selecione a pessoa que terá sua matrícula alterada.

No campo organização selecione a organização que a matrícula atual pertence.

No campo matrícula selecione a matrícula que deverá ser alterada.

No campo nova matrícula insira a nova matrícula. Essa nova matrícula não poderá ser igual a uma matrícula já existente dentro da organização, pois cada matrícula deve ser unica.

Emissão de etiquetas

Para emissão de etiquetas, acesse o menu Cadastro > Pessoa > Emitir Etiqueta.

Em seguida, preencha os campos necessários e clique em Gerar Etiqueta.

Caso necessário, é possível emitir a etiqueta realizando uma seleção avançada. Acesse a aba Realizar seleção avançada na parte inferior da página.

Ao acessar esta aba, a seguinte janela será aberta:

Preencha os campos e clique no botão Incluir. Depois de incluir todas as pessoas desejadas, clique em Gerar Etiqueta.

Cadastro de fornecedor

Para fazer um novo cadastro de um fornecedor, acesse o menu Cadastro > Fornecedor.

A seguinte janela se abrirá. Para incluir uma nova pessoa, vá para a primeira aba, Cadastro, e clique em Incluir.

Nesta janela, será possível inserir várias informações sobre o fornecedor, é importante inserir o máximo de informações possíveis.

Depois de inserir todas as informações necessárias clique em Gravar.

O processo de recadastramento consiste na atualização de dados cadastrais e funcionais dos participantes de regimes próprios de previdência, sejam ativos, inativos ou dependentes. No processo de geração e convocação para recadastramento contém carta de convocação com texto customizável gerada como mala direta aos convocados.

A geração da convocação pode ser efetuada pelos critérios de:

  • Organização (ente) e lotação
  • Plano
  • Tipo de participação/Situação (perfil previdenciário)
  • Matrícula
  • Sexo
  • Data de nascimento
  • Lotação
  • E também informando o tipo de participante (servidor, pensionista).

O processo de recadastramento pode ser efetuado pela internet, através do Autoatendimento ou presencial. Para gerar um novo recadastramento, acesse o menu Cadastro > Recadastramento > Geração.

Inclua a descrição que preferir para identificar o recadastramento, selecione o perfil que será usado como critério para convocação e informe os períodos de recadastramento presencial e online. Grave os dados informados e então clique em Realizar novo Recadastramento. Na janela que se abrirá será possível pesquisar as pessoas no perfil desejado e gerar o recadastramento para aqueles que se enquadrarem nos critérios pesquisados.

Se for necessário incluir outro perfil de participantes num recadastramento onde já foi efetuada uma primeira convocação, acesse o botão Incluir Participantes no Recadastramento para efetuar uma nova pesquisa e geração. Os participantes já convocados não serão alterados.

Consiste no processo da geração do Recadastramento, propriamente dito, onde o usuário poderá realizar os filtros desejados (de acordo com as opções selecionadas na tela anterior), e dinamicamente poder visualizar (na grade) a lista de pessoas que poderão ser convocadas para aquele recadastramento, no botão Pesquisar.

Logo após inserir as informações, para gerar o recadastramento é só clicar no botão Gerar, será possível visualizar detalhadamente as pessoas que estarão presentes naquele recadastramento, e será possível gerar as cartas de convocação (que podem ser distribuídas individualmente para todos os presentes naquele recadastramento), para que os mesmos possam estar cientes do processo.

Dado um recadastramento já existente, será possível incluir novos participantes para aquele processo de recadastramento já em andamento na opção Incluir Participante(s) no recadastramento.

Quando o recadastramento já estiver gerado, para realizar a atualização dos dados pessoais, temos duas opções:

  • Através do menu Cadastro/Recadastramento/Baixa – Na aba “Localizar” o usuário irá pesquisar a pessoa que deseja atualizar os documentos.
  • Ou através do menu Cadastro/Recadastramento/Geração/ botão “Atualizar Documentos” – será aberta a mesma tela (atualização dos documentos), porém já filtrado com o recadastramento selecionado na tela de geração, com isso, a tela de atualização dos dados pessoais, já virá carregada com todas as pessoas contidas no recadastramento em questão.

Os procedimentos de recadastramento pela internet e presencial geram recibos comprobatórios. O acesso ao site de recadastramento pela WEB (Autoatendimento) é monitorado pela ferramenta Google Analytics, que permite uma visão de quantidade de acessos por horário, data e local (cidade).

Alguns outros relatórios de acompanhamento que são gerados:

  • Lista de convocados para um determinado recadastramento, através do menu Cadastro > Recadastramento > Geraçãobotão Lista de Convocados;
  • Relação de pessoas que acessaram o recadastramento WEB (Autoatendimento), por data, horário, lotação, perfil previdenciário (ativo, aposentado, etc.);
  • Relação de pessoas que fizeram o recadastramento presencial, por data, horário, lotação, perfil previdenciário (ativo, aposentado, etc.)

É possível fazer uma carta convite para o recadastramento e gerar uma mala direta para que os participantes daquele recadastramento sejam notificados.

Na segunda aba da janela do Recadastramento é possível Editar os dizeres da carta:

Para gerar a Mala Direta, clique no botão “Gerar Mala Direta” na janela que exibe a lista de convocados do recadastramento.

Baixa em recadastramento

Após a geração do recadastramento, para atualização dos dados deve ser realizada a baixa do recadastramento.

Acesse o menu Cadastro > Recadastramento > Baixa.

A baixa do recadastramento, consiste na conferencia, correção, inclusão ou confirmação dos dados disponíveis. É aconselhável que seja realizada por um atendente na presença do servidor/pensionista a ser recadastrado. A janela REC – Dados Pessoais, é composta por seis abas que agrupam os campos por finalidade.

Após a edição de cada aba, os dados deverão ser salvos clicando no botão Gravar na parte superior dá página.

Somente depois que todas as abas forem revisadas deve ser confirmada a baixa de recadastramento por meio de um clique no botão Atualização Individual localizado na aba pessoa.

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Após a geração do recadastramento, para atualização dos dados deve ser realizada a baixa do recadastramento.

Acesse o menu Cadastro > Recadastramento > Baixa.

A baixa do recadastramento, consiste na conferencia, correção, inclusão ou confirmação dos dados disponíveis. É aconselhável que seja realizada por um atendente na presença do servidor/pensionista a ser recadastrado. A janela REC – Dados Pessoais, é composta por seis abas que agrupam os campos por finalidade.

Após a edição de cada aba, os dados deverão ser salvos clicando no botão Gravar na parte superior dá página.

Somente depois que todas as abas forem revisadas deve ser confirmada a baixa de recadastramento por meio de um clique no botão Atualização Individual localizado na aba pessoa.

Acesse o menu Cadastro > Importar SISOBI

A seguinte janela será aberta:

  1. Para atualizar a base, informe a data de referência a partir de quando deseja atualizar os óbitos.
  2. As atualizações disponíveis podem ser visualizadas ao clicar no botão Atualizações Disponíveis.
  3. Clique em Atualizar Base Local, o sistema irá atualizar para o arquivo do SISOBI mais recente possível.
  4. Para gerar relatório com os falecidos que tenham benefício ativo, informe a data de referência, e clique em Gerar Relatório.

Acesse o menu Cadastro > Pessoa > Checar inconsistências.

Através desta página é possível checar se algum servidor possui inconsistências em seu cadastro.

Primeiro é necessário escolher quais tipos de servidores terão seus cadastros checados. É possível escolher no grid Servidores entre as opções Todos, Ativos, e Aposentados e Pensionistas:

  • Todos: Todos os servidores vinculados ao instituto
  • Ativos: Ativos do instituto
  • Aposentados e pensionistas: Aposentados e pensionistas do instituto

Clique sobre o botão Iniciar Verificação e aguarde até que o sistema termine de verificar as inconsistências.

Após o fim da verificação, é possível filtrar os resultados por alguns tipos de inconsistência, como: CPF, sexo, especificação, data de nascimento e etc.

Caso deseje gerar um relatório com as inconsistências encontradas, clique no botão Gerar.

Antes de realizar outra verificação é necessário clique sobre o botão Limpar.

Acesse o item de Menu Cadastro > Avaliação de desempenho > Itens para controle e avaliação de desempenho.

Primeiramente crie um novo Grupo de itens para a avaliação informando sua descrição conforme a necessidade, como por exemplo: Postura com o cliente, trabalho em grupo. Em seguida, crie os itens de avaliação que ficarão associados aos grupos, informando:

  • Descrição, como por exemplo: Clareza, contato com os colegas;
  • Tipo pontuação: selecione se vai ser em modo percentual ou modo pontuação;
  • Nota Mínima: informe a nota mínima da avaliação.

Para criar uma nova avaliação, acesse o item de Menu Cadastro > Avaliação de desempenho > Avaliação de desempenho e localize pelo nome da pessoa.

Após selecionar a pessoa para ser avaliada, clique em nova avaliação.

A janela abaixo abrirá.

Após informar todos os dados da avaliação de desempenho, clique em Gravar para em seguida fazer o lançamento das notas.

Selecione o grupo e item que já foram criados na etapa anterior de cadastro dos itens para controle e avaliação de desempenho para poder lançar as notas.

Selecione o item e informe a nota, caso tenha interesse descreva a descrição e observação, em seguida clique em lançar nota.

Os itens que estiverem de verde foram atendidos, os itens de vermelho não foram atendidos.

Para gerar o relatório com as informações já cadastradas clique em Imprimir.

PROTOCOLO

A emissão de memorandos e ofícios pode ser feita a partir do módulo de Protocolo desde que os templates destes documentos estejam definidos no sistema ASPPrev.
O template pode ser criado no menu Relatórios > Gerador de Relatório > Criar template de documento.
Na aba de Cadastro, é possível inserir um nome para o template e definir o tipo do documento (ofício, memorando, etc.), e na parte inferior da tela pode ser digitado ou copiado de um documento Word o modelo padrão para o documento que será emitido pelo Protocolo – conforme imagem abaixo. Ao finalizar, é necessário clicar em Salvar para gravar o modelo.

Para emitir um memorando ou ofício conforme modelo criado, acesse o menu Protocolo > Memorandos e Ofícios, selecione o Tipo do Documento (ofício ou memorando) e o template criado no campo Documento – o template será carregado.
Insira os demais campos para que o sistema preencha o histórico daquele documento e selecione as marcas de exibir para personalizar o documento conforme a necessidade. O sequencial é gerado automaticamente a cada documento. O corpo da descrição pode ser completado com as informações necessárias para emissão. Ao final, clique em Visualizar/Imprimir para emitir o documento.

Para emitir um parecer jurídico, acesse o menu Protocolo > Parecer Jurídico e na aba Cadastro preencha o parecer conforme a necessidade e ao término, clique no botão Visualizar.

Para cadastro de órgãos responsáveis pela numeração, acesse o menu Protocolo > Responsável Numeração Protocolo, e clique no botão incluir, como destacado na imagem:

Preencha os campos e clique em OK:

A janela Protocolo > Controle Processo da Pessoa permite que seja feita a abertura de um novo processo ou a tramitação de um processo existente em que a solicitação/requerimento foi feita por um SEGURADO.

Para localizar um processo existente, use os campos de busca na aba Localizar e tecle ‘Enter’ para efetuar a pesquisa. Ao identificar o processo que deseja tramitar, dê duplo clique para abrir.

Para cadastrar um processo, acesse a aba Processo e inclua os dados para especificar do que trata este novo processo. Os campos em cinza ou amarelo são gerados automaticamente pelo sistema, os destacados com * são de preenchimento obrigatório e os demais são complementares.

  • Especificação: informar se o solicitante é segurado, dependente, representante legal,
  • Nome: selecionar o nome do solicitante (é necessário que já tenha cadastro no sistema);
  • Organização e matrícula: caso o solicitante seja segurado, informar a qual organização está vinculado, e qual a sua matrícula;
  • Situação: no momento da abertura, o processo é considerado em andamento;
  • Tipo serviço: tipo do processo em abertura. Por exemplo: APOSENTADORIA;
  • Solicitação: data de entrada do processo;
  • Súmula: assunto, ou resumo do processo;
  • Tipo de requerente, requerente e especificação: caso seja o mesmo que o solicitante, o nome e a especificação são preenchidos automaticamente, caso seja diferente, como um representante legal, pode ser selecionado (é necessário que já tenha cadastro no sistema).


Clique em Gravar para registrar. Ao gravar, será gerado o número único que identifica o processo no campo denominado Protocolo. Criado o processo, será possível iniciar o fluxo das atividades e etapas.

Trâmite de processos registra o fluxo do processo e suas atividades. Possibilitando o acompanhamento das etapas-a-etapa do processo. Para visualizar o trâmite de um processo, acesse na aba Processo o botão Controle do Fluxo de Atividades.

Na grade fluxo de Serviço é detalhado todo o trâmite do processo até o momento. Cada linha representa uma etapa do processo, cada etapa está associada a um setor, data de envio, previsão, check-box de recebimento, data fim, usuário de abertura, usuário de fechamento e um número sequencial.

Iniciando uma nova etapa

Basta incluir uma nova linha na grade e preencher os respectivos campos.
OBS.: Para iniciar uma nova etapa é necessário que a ETAPA ANTERIOR esteja finalizada. A lista de setores é exibida na ordem sugerida para aquele tipo de processo. Ainda que seja indicado um recebedor para aquela etapa, outros usuários do mesmo setor também poderão marcar a etapa como Recebida. No quadro inferior da janela é possível associar a cada etapa/setor as atividades desenvolvidas – os campos são de livre digitação para que o responsável possa especificar o que foi executado naquela etapa.

Encerrando uma etapa

Basta preencher o campo data fim, e gravar.
OBS.: Para encerrar a etapa é necessário que todas as atividades relacionadas a ele estejam concluídas; O trâmite para outro setor só pode ser registrado se a etapa anterior estiver finalizada.

Grade ‘Atividades definidas para o Setor Responsável por esta Etapa’.

Atribuindo uma atividade a uma etapa

Primeiro clique sobre a etapa na grade Fluxo de Serviço, e na grade abaixo inclua a atividade e preencha os campos: Descrição resumida, Descrição, Previsão e Pessoa Responsável.
OBS.: A Data da previsão deve ser maior ou igual à data atual.

Encerrando uma atividade

Basta preencher os campos de data: Recebimento e Realização;
OBS.: A Etapa precisa estar marcada como recebida; A previsão da atividade deve ser maior ou igual ao dia de hoje; Somente o responsável pode alterar a atividade; O responsável não pode ser alterado após preenchimento, caso necessite, exclua a linha e inclua novamente com o novo responsável.

Encerramento de atividades em lote

Basta marcar o check-box Encerrar em lote, nas atividades que deseja encerrar, e preencher o campo Recebimento e Realização no final da página.
OBS.: A etapa precisa estar marcada como recebida;A previsão da atividade deve ser maior ou igual o dia de hoje; Somente o responsável pode alterar a atividade;O responsável não pode ser alterado após preenchimento, caso necessite, exclua a linha e inclua novamente com o novo responsável.

Na aba Juntada de Processo é possível associar documentados apresentados e anexados ao processo e acessar as simulações efetuadas para aquele segurado, no caso de processos de aposentadoria.

Baixar documentos concatenados

Nesta opção é possível baixar vários documentos agrupados em um único PDF. Basta assinalar na grade quais documentos serão concatenados.

Conferência de documentos

Neste Botão é gerado um check-list com os documentos entregues, e faltantes.

Nos botões Etiqueta Adesiva Etiqueta, é possível imprimir informações básicas para identificação do processo. O botão Requerimento emite um relatório com os dados cadastrados sobre o protocolo. O botão Imprimir Anexo(s) permite a emissão de diversos documentos acerca do processo. O botão Números Complementares de Identificação. Permite associar os números deste mesmo processo em outra organização.

Na aba Juntada de Processo é possível vincular uma simulação executada, ao processo. Basta selecionar a simulação desejada na grade, e clicar no botão ‘Usar Simulação’. Ao clicar, abrirá a guia onde é possível simular a concessão

A janela Protocolo > Controle Processo da Organização permite que seja feita a abertura de um novo processo ou a tramitação de um processo existente em que a solicitação/requerimento tem como solicitante e interessado o Instituto.
Para criar um novo protocolo, acesse a aba Cadastro e inclua os dados para especificar do que trata este novo processo. Os campos em amarelo são gerados automaticamente pelo sistema.

  • Nome: organização (Instituto)
  • Situação: no momento da abertura, o processo é considerado em andamento
  • Tipo serviço: tipo do processo em abertura
  • Data da solicitação: data de entrada do processo
  • Descrição: súmula, assunto, ou resumo do processo
  • Solicitante: responsável interno pela demanda do processo

Clique em gravar para registrar. Ao gravar, será gerado o número único que identifica o processo naquela referência, e então será possível iniciar o fluxo das atividades e associar a ele, outros números complementares, a partir do cadastro das organizações informadas no manual de Cadastro de órgãos responsáveis pela numeração.

No botão Etiqueta é possível imprimir informações básicas para identificação do processo. O botão Abrir Memorando/Ofício abre a janela de emissão de memorandos e ofícios conforme o manual de Geração de memorandos e ofícios. Outros números deste mesmo processo em outra organização podem ser associados pela aba Números Complementares de Identificação.
Na aba Documentação é possível associar documentados apresentados e anexados ao processo.
Para localizar um processo existente, use os campos de busca na aba Localizar e tecle ENTER para efetuar a pesquisa. Ao identificar o processo que deseja tramitar, dê duplo clique para abrir.
O trâmite dos processos é registrado na aba Etapas. A abertura não é automaticamente registrada. O usuário da abertura (ou outro do mesmo setor) é responsável pelo primeiro registro e encerramento desta etapa e pela tramitação para o próximo setor responsável. A lista de setores é exibida na ordem sugerida para aquele tipo de processo. Ainda que seja indicado um recebedor para aquela etapa, outros usuários do mesmo setor também poderão marcar a etapa como Recebida. Na aba Atividades Etapa é possível associar à cada etapa/setor as atividades desenvolvidas – os campos são de livre digitação para que o responsável possa especificar o que foi executado naquela etapa.
Obs. 1: Somente é possível encerrar uma etapa se toda atividades associadas a ela também estiverem encerradas.
Obs. 2: O trâmite para outro setor só pode ser registrado se a etapa anterior estiver finalizada.
Verificação de serviços pendentes
Para verificação dos serviços pendentes, acesse o menu Protocolo > Serviços pendentes do servidor e clique em Emitir relação de serviços pendentes.

É possível verificar também através da segunda aba os Processos pendentes de todos os usuários.

Para cadastrar um novo arquivamento de processos, acesse o menu: Protocolo > Arquivamento de Processos. Na aba cadastro, clique no ícone Incluir para criar um novo cadastro.

Preencha todos os campos obrigatórios marcados por um asterisco vermelho, após isso clique no ícone Gravar.

ARRECADAÇÃO

Selecione a organização no campo organização, o leiaute correspondente a organização escolhida no campo leiaute, e clique em Carregar Arquivo Verbas.

Também é possível procurar por verbas já importadas. Para isso, selecione o mês e o ano das verbas desejadas e clique em Procurar Registros.

Acesse o menu Arrecadação > Contribuição > Auditoria de Contribuição do Servidor:

Nesta janela podem ser executados todos os passos desde a importação dos arquivos, sua consistência até a emissão do boleto de pagamento do ente.

Informe a organização, o plano e o mês/ao que se quer importar.

Selecione o botão Importar contribuição ou botão Pesquisar para verificar importações já realizadas:

O resultado de valores já importados é mostrado na janela:

Os valores inconsistentes, os que não estão dentro do valor esperado são mostrados com cor diferenciada e devem ser analisados pois seu recolhimento pode ter sido feito abaixo ou acima do valor esperado. Clicando em Valores inconsistentes a janela traz apenas os inconsistentes:

Os registros podem ser alterados ou excluídos na janela selecionando o registro conforme mostrado na janela:

Para importar um novo período basta clicar em Importar Ficha que o sistema irá direcionar para a janela de importação das contribuições:

Na janela de importação abaixo, informar a organização, o leiaute, período e selecionar o arquivo a importar (carregar arquivo de verbas):

Dependendo do arquivo gerado pelo ente, definir a necessidade de obter ano/mês na primeira linha e código do ente.

Na tela apresentada selecione o arquivo

e clique em upload para efetuar a carga.

No menu Arrecadação > Contribuição > Gerar Boleto Contribuição, selecione a organização, plano, ano e mês desejados.

OBS.: Os campos marcados com asterisco vermelho são obrigatórios.

O botão Pesquisar recupera os boletos gerados, se existirem, para os critérios informados.

O botão Gerar Boletos processa a geração dos boletos para os critérios informados. Os servidores que testão os boletos gerados serão aqueles cujo tipo de participação esteja indicado como forma de pagamento boleto.

O botão Excluir elimina os boletos gerados.

O botão Listagem gera um relatório com os servidores que receberão os boletos.

Acesse o menu Arrecadação > Guia de Pagamento.

Parar gerar um relatório de uma nova guia, acesse a aba Cadastro e clique no botão Incluir.

Preencha os campos de acordo com a necessidade. Após o preenchimento, clique no botão Gravar para gravar a nova guia.

Com a guia gravada, clique no botão Gerar para gerar o relatório da guia de pagamento.

Caso deseje gerar o relatório de uma guia de pagamento já existente, localize a guia pela aba localizar e então dê um duplo clique sobre a mesma. Após isso, clique no botão Gerar para gerar o relatório.

Acesse o menu Arrecadação > Relatórios > Extrato de Contribuições.

Preencha todos os campos de acordo com as informações necessárias e clique em visualizar.

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

Para emitir o Certificado de Tempo de Contribuição, acesse o menu Relatórios > Concessão > Certificado de Tempo de Contribuição.

Preencha os campos OrganizaçãoNome.

Na grade Destino, preencha o campo Orgão de destino.

Para INSS, marque a opção Emitir para o INSS?.

Após todos os dados devidamente preenchidos, clique no botão Emitir.

Acesse o menu Concessão > Apoio > INSS > Atualiza índices INSS

Para realizar a atualização dos índices do INSS, clique no botão Atualizar Índices.

Caso queira realizar uma atualização desde a primeira referência, clique no botão Carga Completa. Obs: Essa atualização irá demorar um pouco.

Acessar o menu Concessão > Concessão de Benefício e pesquisar pelo(a) servidor(a).

Ao clicar duas vezes sobre o(a) servidor(a), será aberta a seguinte janela:

Na grade Todas as simulações feitas para esta matrícula é possível verificar o número de simulações já realizadas para o(a) servidor(a), data, total de anos, meses e dias. Para exibir uma simulação existente, basta seleciona-la na grade e clicar em Exibir a Simulação. Para fazer uma simulação de aposentadoria, é preciso selecionar Programado no campo Tipo de Benefício e então clicar em Simular conforme destacado na imagem.

 

Resultado da Simulação

Após a simulação ser concluída, será exibido, conforme a figura abaixo.

Efetivo exercício no serviço público Soma dos tempos onde a natureza é pública, independe de tipo de vínculo ou regime, ainda que haja descontinuidade, em administração direta, indireta, autárquica ou fundacional em qualquer dos entes federativos, deduzidos os períodos em situação funcional que excluem esta possibilidade. Tempo em mandato eletivo é considerado, bem como tempo em cargo em comissão.

Cargo efetivo em que se dará a aposentadoria Soma dos tempos no cargo em que se dará a aposentadoria (cargo atual) onde o vínculo é como efetivo, deduzidos os períodos em situação funcional que excluem esta possibilidade. Tempo em mandato eletivo é considerado. Alterações em nomenclatura do cargo ou reestruturação/reclassificação de cargos e carreiras, o servidor não pode ser prejudicado.

Carreira Soma dos tempos em cargos efetivos em sucessão, no mesmo ente federativo, (estruturados em níveis e graus segundo sua natureza, complexidade e grau de responsabilidade, de acordo com o plano definido por lei de cada ente federativo) e os tempos não efetivos até 16/12/1998, deduzidos os períodos em situação funcional que excluem esta possibilidade. Tempo em mandato eletivo é considerado.

Idade Diferença em anos entre a DIB e a data de nascimento.

Contribuição Soma dos tempos cadastrados, deduzidos os períodos em situação funcional que excluem esta possibilidade.

Data de admissão até 31/12/2003

Data de admissão após 01/01/2004

Efetivo exercício exclusivo nas funções de magistério

Ingresso em cargo efetivo até 16/12/1998 Comparação da menor data de admissão em cargo efetivo, sem interrupção entre períodos.

Invalidez Marca de invalidez no cadastro.

Moléstia grave Marca de moléstia grave no cadastro.

Tempo até 16/12/1998

Afastamentos/faltas até 16/12/1998

Licença sem vencimentos até 16/12/1998

Pedágio Acréscimo de um percentual sobre o tempo que faltaria em 16/12/1998 para atingir o total de contribuição naquela data.

Tempo após 16/12/1998

Afastamentos/faltas após 16/12/1998

Licença sem vencimentos após 16/12/1998

Acréscimo de tempo Em casos de magistrado, membro do MP ou TC, ou professor, na regra do art. 8º dá um acréscimo de 17 ou 20% no tempo exercido até 16/12/1998

Conferencia de Cadastro de Pensão por Morte

Antes de conceder o benefício, é necessário verificar o cadastro dos beneficiários e do servidor, para que o benefício seja gerado corretamente. Para isso, acesse o menu Cadastro > Pessoa > Informações Gerais.

É importante verificar se os dependentes e/ou representantes legais devem ter cadastro de pessoa, com as abas Pessoa e Documentos devidamente preenchidas. Caso a pessoa seja Dependente e Representante Legal, as duas opções devem ser selecionadas para ela, num único cadastro, conforme imagem abaixo:

OBS.: Não é necessário o preenchimento de informações profissionais, os beneficiários não têm matrícula no instituto.

OBS.: * O cadastro dos dependentes e representantes legais deve ter:

  • Especificação da pessoa:dependente e/ou representante legal;
  • Representantes Legais devem ter cadastro de Dados Bancários.

Conferencia de cadastro do servidor (falecido)

O cadastro do servidor deve conter todas as informações pessoaisdocumentos e informações profissionais (organização e cargos) devidamente preenchidas.

data de falecimento deve ser gravada no campo específico, conforme imagem abaixo:

No botão Inclusão de Dependentes é possível associar ao servidor seus dependentes e os representantes legais que receberão o benefício.

Primeiro, associe o dependente ao servidor falecido no primeiro grid (Relação de Dependente). O início de vigência é a data em que iniciou a dependência.

Por exemplo; no caso de uma esposa, o início de vigência é a data de casamento. E no caso de um filho (a), a data de nascimento do filho (a).

Selecione um dependente para se tornar seu Representante Legal, e associe no último grid (Representante legal para recebimento de benefício de risco). O início da vigência nesse caso, é a de início da representação legal para recebimento do benefício, ou seja, a data de falecimento.

Concessão do Benefício

Para conceder a pensão por morte, acesse o menu Concessão > Concessão de Benefício.

Localize o servidor falecido e dê um clique duplo para abrir. Após isso, faça a simulação usando os seguintes parâmetros:

  • Tipo de Benefício: Risco
  • Benefício: Pensão por morte

A janela deverá ficar conforme abaixo:

Clique no botão Apurar.

Na aba Cenários de Concessão estará disponível as informações da concessão. Selecione o benefício Pensão por Morte e clique no botão Conceder Benefício.

Checklist para conferencia de cadastros:

Para o cadastro do servidor falecido deve ter:

  1. Pessoa:
    • Data de nascimento, data de falecimento e sexo preenchidos;
    • Especificação da pessoa: servidor;
  2. Organização da pessoa:
    • Organização e matrículas preenchidas;
    • Sem data de desligamento;
  3. Cargos:
    • Ter cargo com a matrícula da organização;
  4. Dependentes:
    • Beneficiários que tem direito a recebimento de benefícios associados ao servidor, sem data fim de vigência. : data de início da vigência = data de início da relação de dependência, ou seja, a data de nascimento se for o caso de um filho, e no caso de esposo (a), será a data de casamento, etc.
  5. Representantes legais:
    • A cada beneficiário deve estar associado a um representante legal para recebimento do benefício, mesmo que seja ele mesmo. : data de início de vigência = data de início da representação para recebimento do benefício, ou seja, data de falecimento.
  6. Participação:Adesão ao plano sem data fim.

Manutenção de benefícios

Após ser concedido um benefício, será habilitado o botão Manutenção de Benefício. Ao clicar nesse botão será aberta a janela abaixo.

OBS.: Esta janela pode ser acessada também pelo menu Concessão > Manutenção de Benefício.

Nela, é possível consultar e alterar as informações do benefício concedido. Os botões abaixo permitem que sejam impressos, a memória de cálculo, a proposição e os anexos.

No botão Emissão de Anexos, poderão ser impressos os anexos utilizados pelo Tribunal de Contas, esta opção abrirá uma janela listando todos os anexos utilizados, conforme abaixo:

Nesta janela, você poderá editar as informações que irão constar nos relatórios, clicando no botão Editar Informações.

Após verificar e/ou editar as informações, você deverá selecionar quais são os anexos que serão impressos, a seleção pode ser única ou múltipla, após a seleção, basta clicar no botão Imprimir Anexos.

SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA

Através do menu Saúde > Atendimento > Agenda Atendimento o responsável pelos agendamentos (recepção ou próprio perito) efetua o controle da agenda médica.

Na tela de agendamento, caso o acesso esteja sendo feito pelo PERITO, na seleção do Médico somente seu nome será exibido, para os demais usuários do sistema os nomes de todos os peritos com agenda cadastrada serão listados.

A partir da seleção do NOME, o item seguinte permite a escolha da agenda de atendimento, previamente definida com os horários definidos. Caso o perito tenha apenas uma agenda, ela será selecionada automaticamente.

Após a seleção da agenda, no calendário localizado na parte central da janela irá apresentar os dias em que o perito efetua atendimento. Clicando sobre o dia, serão exibidos na parte direita da tela os horários disponíveis e já agendados.

Na caixa de seleção do servidor, localizada abaixo a seleção da agenda, deve-se escolher o servidor para o qual se deseja efetuar o agendamento. Será apresentado também o telefone de contato do servidor, e caso não esteja cadastrado no sistema, não será possível efetuar o agendamento – para garantir que havendo necessidade o responsável terá condições de entrar em contato com o servidor.

Após escolhido o servidor, deve-se clicar no horário em que se deseja marcar a perícia e clicar no botão Marcar localizado abaixo da janela de seleção de horários.

Neste momento, o nome completo da pessoa irá aparecer na linha do horário marcado e o sistema irá emitir o requerimento da perícia em duas vias, sendo que uma deverá ser entregue ao servidor. É importante observar que no requerimento não será apresentado o médico que efetuará a perícia, para que o servidor não tenha esta informação previamente. Também não será apresentado o horário exato do atendimento e sim a partir de que horas o perito começa o atendimento. Isso para não causar problemas no atendimento, caso esteja atrasado ou se o mesmo for por ordem de chegada.

Para cancelar um atendimento agendado, selecione o atendimento na grade do dia (ficará destacado em cinza, como o do Adolfo no exemplo abaixo) e, na parte inferior da janela, irá aparecer um botão Cancelar.

Após o cancelamento, o atendimento ficará destacado em vermelho, como o do Alan, na imagem acima. Clicando duas vezes sobre a pessoa marcada, irá apresentar uma janela para registro dos atestados apresentados pelo servidor, bem como o médico assitente que emitiu o atestado.

É obrigatório o preenchimento da data de início e da data fim ou quantidade de dias. Sendo informada a data fim, o sistema irá calcular a quantidade de dias. Deixando a data fim em branco e registrando a quantidade de dias o sistema irá calcular a data fim.

Caso seja alterada a data fim, o sistema recalcula a quantidade de dias. Para revisar a quantidade de dias, é necessário limpar a data fim, visto que esta tem prioridade sobre a quantidade de dias.

Ao final do registro do atestado, seja pela data fim ou quantidade de dias, sempre serão registradas a data início, fim e quantidade de dias.

A escolha do tipo do atestado é obrigatória neste momento.

Após o registro dos atestados, é possível emitir o laudo pericial através do botão localizado no canto inferior direito da janela, porém as informações da perícia são emitidas em branco, uma vez que a mesma ainda não foi realizada.

Normalmente esta emissão é feita quando o perito não utiliza o sistema ASPPrev e, portanto o atendente imprime todos os laudos do dia e passa para o perito preencher manualmente e os recebe de volta para registrá-los no sistema.

Caso o registro da perícia seja feito diretamente no sistema, não há necessidade desta impressão neste momento do processo. Isso fica a critério do Instituto, de acordo com os seus procedimentos internos.

Na janela de Agenda Atendimento, na parte superior, ainda existem 3 outras opções a saber:

  • Incluir Horário: através desta opção é possível incluir um horário adicional em um determinado dia de atendimento do perito.
  • Reagendar: através desta opção é possível reagendar um dia de atendimento do perito, ou seja, todos os servidores agendados e horários livres do dia selecionados serão transferidos para o novo dia escolhido. É importante observar que por se tratar de um reagendamento, todos os horários do dia origem serão eliminados, ficando apenas os horários do dia destino.
  • Requerimento: através desta opção você pode emitir uma segunda via do requerimento de perícia, que foi emitido automaticamente no momento da marcação.

Para utilização do sistema no controle de perícia para junta médica, foi criada uma agenda de atendimento para a junta. Portanto, o procedimento é o mesmo, porém no momento de escolher o médico para agendar o servidor, deve-se selecionar JUNTA MEDICA USO PREVIDENCIA e seguir o mesmo procedimento já explicado anteriormente.

Após efetuar o agendamento da perícia, deve-se utilizar a funcionalidade de Registrar Atendimento para armazenar a perícia da junta médica. Observando que neste caso, é necessário preencher, na ABA Informações Paciente – última área da janela, os médicos peritos que efetuarão a perícia, conforme demonstra a figura abaixo. O restante do procedimento é o mesmo para os casos de registro de perícia para peritos individuais.

Feita a inclusão dos médicos peritos, você deve proceder com o registro do tipo do atestado, informações de atendimento e então mandar gravar as informações. Os afastamentos seguirão o mesmo fluxo explicado anteriormente.

Registrar atendimento

Para registrar os dados da perícia médica acesse o menu Saúde > Atendimento > Registrar Atendimento. Na aba Localizar busque a pessoa que passará pela perícia e dê duplo clique no resultado da para abrir os dados.

Na aba Informações Paciente, serão apresentados todos os agendamentos feitos para a pessoa selecionada. Clique sobre o agendamento que passará pela perícia e na grade de ATESTADOS serão apresentados os apresentados e registrados para o atendimento em questão, inicialmente com a situação Pendente.

A aba seguinte, Atendimento, é destinada ao registro das informações da perícia, como histórico da doença, dados de exames, considerações médicas e outros dados. Nesta mesma aba é registrado o resultado da perícia que irá indicar se o segurado está apto ou não a voltar as suas funções.

Ao terminar o preenchimento dos dados, clique no botão Gravar Perícia, onde todas as informações preenchidas serão registradas no atendimento. Após o registro é possível emitir os relatórios:

  • Ofício, comunicado de decisão da perícia direcionado ao RH do Ente;
  • Laudo pericial, através do botão Resultado da Perícia – neste relatório todas as informações registradas pelo perito serão apresentadas na via do Instituto e apenas o Resultado é exibido na via do servidor.

Na aba seguinte, Conclusão Médico, o perito pode registrar informações complementares do atendimento, não obrigatórias, utilizadas para documentar o atendimento pericial.

Na aba Atendimentos Realizados é possível analisar os agendamentos anteriores para aquele servidor.

Após efetuar o registro da perícia, quando seu resultado indica a concessão de um afastamento, o mesmo já é automaticamente liberado para a concessão de benefício e registro da situação funcional (manual Concessão de benefício temporário).

Registrar atendimento novo

Para registrar os dados da perícia médica acesse o menu Saúde > Atendimento > Registrar Atendimento Novo. Na aba Localizar busque a pessoa que passará pela perícia e dê duplo clique no resultado da para abrir os dados.

Na aba Informações Paciente, serão apresentados todos os agendamentos feitos para a pessoa selecionada. Clique sobre o agendamento que passará pela perícia e na grade de ATESTADOS serão apresentados os apresentados e registrados para o atendimento em questão, inicialmente com a situação Pendente.

A aba seguinte, Atendimento, é destinada ao registro das informações da perícia, como histórico da doença, dados de exames, considerações médicas e outros dados. Nesta mesma aba é registrado o resultado da perícia que irá indicar se o segurado está apto ou não a voltar as suas funções.

Ao terminar o preenchimento dos dados, clique no botão Gravar Perícia, onde todas as informações preenchidas serão registradas no atendimento. Após o registro é possível emitir os relatórios:

  • Ofício, comunicado de decisão da perícia direcionado ao RH do Ente;
  • Laudo pericial, através do botão Resultado da Perícia – neste relatório todas as informações registradas pelo perito serão apresentadas na via do Instituto e apenas o Resultado é exibido na via do servidor.

Na aba seguinte, Conclusão Médico, o perito pode registrar informações complementares do atendimento, não obrigatórias, utilizadas para documentar o atendimento pericial.

Na aba Atendimentos Realizados é possível analisar os agendamentos anteriores para aquele servidor.

Após efetuar o registro da perícia, quando seu resultado indica a concessão de um afastamento, o mesmo já é automaticamente liberado para a concessão de benefício e registro da situação funcional (manual Concessão de benefício temporário).

Para conceder Benefício temporário ao servidor, acesse menu Concessão > Benefício Temporário.

Preencha os dados do servidor que será concedido o benefício, conforme figura abaixo:

Ao clicar no botão Registrar Afastamento.

O servidor registrado deverá aparecer na grade abaixo constando todos os servidores com afastamento registrado, porém não concedido.

Selecione o servidor que deverá ter seu afastamento concedido, marque a aba Conceder, clique no botão Conceder. Um log deverá ser gerado contendo informações sobre a concessão do afastamento.

Qualquer incoerência na concessão será informada no log. Portanto, se existir alguma inconsistência, use o log como referência para corrigir os dados do servidor.

OBS.: Para o cadastro do servidor que pretende receber benefício temporário deve ter:

  1. Pessoa:
    • Data de nascimento e sexo preenchidos;
    • Para aposentadoria por invalidez, o campo Inválido?deve estar marcado como SIM;
    • Especificação da pessoa: servidor;
  2. Organização da pessoa:
    • Organização e matrículas preenchidas;
    • Sem data de desligamento;
  3. Cargos:
    • Ter cargo cadastrado com a matrícula da organização;
    • Para períodos fora da organização vinculada ao Instituto, é necessário que a data de exoneração esteja preenchida;
  4. Participação:
    • Adesão ao plano sem data fim vinculada à matrícula que estará ligada ao benefício;
  5. Ficha Financeira:
    • Deve estar preenchida para cálculo dos valores dos benefícios.

FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDOR ATIVO

Acesse o menu Folha de Pagamento/Servidor Ativo/Contrato de Trabalho.

Acesse a aba de CADASTRO, e clique no botão incluir.

Para que o pagamento seja calculado, é necessário que os campos marcados em verde estejam preenchidos corretamente.

Obs: As informações marcadas com *, destacado em vermelho são de preenchimento obrigatório para a gravação do Contrato.

Rubricas

Menu: Folha Pagamento > Apoio > Rubrica

  • Férias: tipo da rubrica – Comum
  • 1/3 Férias: tipo da rubrica – Férias
  • Abono Pecuniário: tipo da rubrica – Férias
  • 1/3 Abono Pecuniário: tipo da rubrica – Férias
  • INSS Férias: tipo da rubrica – Férias
  • Previdência Férias: tipo da rubrica – Férias
  • IRRF Férias: tipo da rubrica – Férias

Rubrica Benefício Plano

Menu: Folha Pagamento > Apoio > Configurar Benefício do Plano Associar as rubricas ao benefício plano com os seguintes tipos de cálculo e base de cálculo:

RUBRICA | TIPO DE CÁLCULO | BASE DE CÁLCULO

  • Férias | Férias| Remuneração
  • 1/3 de Férias| 1/3 Férias| Férias
  • Abono Pecuniário| Abono Pecuniário| Férias
  • 1/3 Abono Pecuniário| 1/3 Abono Pecuniário| Abono Pecuniário
  • INSS sobre Férias| INSS| Base INSS s/ Férias
  • Previdência sobre Férias| Previd. Ativo| Base Prev. s/ Férias
  • IRRF sobre Férias| IRRF| Base IRRF s/ Férias

Resumo

Obs.: As rubricas de Férias deverão ficar depois das rubricas de remuneração na Ordem de Cálculo.

Parâmetros do sistema

Os seguintes parâmetros são usados para cálculo das férias:

  • 112 – Férias – Indica o fator que irá ser utilizado no cálculo do 1/3 CF e 1/3 abono pecuniário. Default – 0,3333 (1/3).
  • 151 – Quantidade Horas Mês Padrão p/ Horas Extras, do tipo numérico (Obs.: A quantidade de horas extras será apurada no Cadastro dos Lançamentos Individuais (item de menu Folha Pagamento/Lançamentos Adicionais/Individual), onde deverá ser informada a rubrica, a vigência e a quantidade de horas extras no campo Fator.)
  • 240 – Férias – Inf. Descontos das Férias, Previdência, PA e IR, serão efetuados no cálc. adiant. das Férias. S-Sim (Default); N=Não.
  • 253 – Férias – Informa se a base de cálculo do 1/3 CF será a Remuneração. N ou Nulo=Não; S=Sim.

Programação e cálculo de férias

O cálculo das Férias se divide em duas etapas:

  • Programação das Férias;
  • Cálculo das Férias.

Programação das Férias

A funcionalidade Programação de Férias tem como característica o cadastramento dos períodos aquisitivos e de gozo dos funcionários do Instituto.

Menu: Folha Pagamento > Servidor Ativo > Programação de Férias

Período Aquisitivo

No cadastro dos períodos aquisitivos teremos que selecionar a Organização e o Funcionário. Após a seleção do funcionário poderemos informar ou não o ano de referência. Caso seja informado o ano de referência, a data de início do período aquisitivo se dará a partir deste ano, caso contrário, assumiremos a data de admissão. Obs.: nos casos em que o período aquisitivo do servidor inicia-se ANTES da data de admissão do contrato atualmente em pagamento, deve ser informado o início a ser considerado no campo OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS no Contrato de Trabalho (menu Folha Pagamento > Servidor Ativo > Contrato de Trabalho)

Teremos ainda as seguintes informações que deverão ser informadas:

  • dias perdidos: dias que deverão ser descontados dos dias de férias;
  • dias banco de horas: dias que deverão ser adicionados aos dias de férias.

saldo de dias será apurado pela quantidade de dias de férias acrescida da quantidade do banco de horas menos os dias perdidos. A média de horas extras será apurada em função das horas extras pagas durante o período aquisitivo.

Período de Gozo

No cadastro dos períodos de gozo teremos que informar os períodos que o funcionário entrará de férias. Além disso, neste momento será informado se o funcionário fará uso do Abono Pecuniário. A quantidade de dias de férias será apurada em função do período de gozo. O saldo de dias será apurado em função do saldo de dias do período aquisitivo menos a quantidade de dias de gozo menos o abono pecuniário.

O campo de adiantar férias indica que as férias efetivas serão pagas no mesmo mês que as demais rubricas de férias (1/3, abono pecuniário e 1/3 sobre abono) ou será pago no mês seguinte. Se o gozo de férias será em fevereiro e deseja-se antecipar o pagamento dos dias de férias para janeiro, juntamente com as rubricas de 1/3, abono pecuniário e 1/3 sobre abono pecuniário, a marcação deve ser SIM. Neste caso, no mês do gozo, o servidor receberá apenas os dias trabalhados, se houver.

Cálculo de férias

O valor das Férias será apurado no Cálculo Mensal, enquanto os valores do 1/3 de FériasAbono Pecuniário1/3 Abono PecuniárioINSS ou Previdência sobre Férias e IRRF sobre Férias serão apurados no Cálculo das Férias. Isso se deve em função das rubricas de desconto, a fim de evitar líquido negativo.

Caso queira pagar as Férias junto com as rubricas de 1/3 de FériasAbono Pecuniário1/3 Abono Pecuniário, basta realizar os cálculos da folha mensal e da folha de férias na mesma data de pagamento.

O Cálculo das Férias deverá ser feito antes do Cálculo Mensal!

Caso queira adiantar as Férias, 1/3 de Férias, Abono Pecuniário e 1/3 Abono Pecuniário, no pagamento mensal, deve ser feito o seguinte:

  • 1 Calcular a folha mensal;
  • 2 Efetivar a folha mensal;
  • 3 Calcular as férias com a mesma data de pagamento do mensal.

Obs.: Se o período de férias compreenderem mais de um mês (início 20/04 e término 10/05) os valores de férias será pago da seguinte forma:

  • Férias valor proporcional de cada mês (uma parcela no mês 04 e outra no mês 05)
  • 1/3 de Férias valor integral no primeiro período
  • Abono Pecuniário valor integral no primeiro período
  • 1/3 Abono Pecuniário valor integral no primeiro período

Supondo que o mês de cálculo mensal da folha refere-se a março, e que um servidor estará de férias de 01/04 a 20/04, o processo de cálculo deverá ser da seguinte forma:

  • 1 Calcular do mês de março;
  • 2 Efetivar o cálculo do mês de março;
  • 3 Calcular as férias para a referência abril, com pagamento em março;
  • 4 Efetivar das férias.

Cálculo de rescisão

Este cálculo tem a finalidade de pagar todas as rubricas da Rescisão aos servidores ativos do Instituto ao final de um contrato.

Obs.: A rescisão será calculada somente para um período que ainda não tenha ocorrido pagamento de salário, portanto para uma rescisão em 31/12, a data de último cálculo (tela de contrato de trabalho) deverá ser 30/11.

O que será pago na Rescisão:

  • Saldo de Salário;
  • Décimo Terceiro;
  • Férias.

Saldo de Salário

O valor proporcional ao último mês trabalhado.

Décimo Terceiro

O valor proporcional aos avos de direito do último ano trabalhado. É necessário que toda a parametrização do sistema, referente a cálculo de décimo terceiro esteja correta, para que o cálculo na rescisão fique correto (ver manual 16 – Parametrização Abono Anual).

Férias

O sistema calcula dois tipos de férias: Férias Indenizáveis e Saldo de Férias.

  • Férias Indenizáveis – valor das Férias pendentes antes do último período aquisitivo.
  • Saldo de Férias – valor das Férias do último período aquisitivo.

Obs.: Somente serão pagas as Férias se as mesmas estiverem Programadas (período aquisitivo).

Parametrização das Férias Indenizáveis:

  1. Criar as duas rubricas referentes às Férias Indenizáveis, sinalizando a rubrica Férias Indenizáveiscom o tipo da rubrica Férias Indenizáveise a rubrica 1/3 CF Indenizável com o tipo da rubrica Férias Indenizáveis, acessando o item de menu Concessão > Rubrica.
  2. Associar as rubricas no Benefício Plano(item de menu Concessão > Benefício Plano), informando o tipo de cálculo e a base de cálculo correspondente.
  • Rubrica Férias Indenizáveis, tipo de cálculo Fériase a Base de Cálculo correspondente.
  • Rubrica 1/3 CF Indenizável, tipo de cálculo 1/3 Fériase a Base de Cálculo correspondente.

 

Acessar o item de menu Folha de Pagamentos > Servidor Ativo > Contrato de trabalho e preencher o campo de Encerramento de Contrato com a data da rescisão.

Cálculo da Rescisão

Feito isso, acessar o item de menu Folha Pagamento > Servidor Ativo > Rescisão e executar a função desejada.

1. Calcular rescisão

Use os filtros de Organização e Pessoa, para selecionar aquela pessoa para qual se deseja calcular a rescisão. Informe mês e ano de competência para cálculo e a data de pagamento desejada, e então, clique em PROCESSAR. Caso queira pagar o saldo de férias com menos de um ano de trabalho, marque a opção indicada pela seta.

2. Efetivar rescisão

Após a conferência da folha de rescisão, caso esta esteja de acordo com os valores esperados, efetive a folha usando os filtros de Organização e Pessoa e a data de pagamento determinada no cálculo. Clique em EFETIVAR para fechar o cálculo. Após o fechamento, não é possível fazer alterações no cálculo.

3. Reabrir cálculo de rescisão

Esta função é usada para caso seja necessário, reabrir uma folha de rescisão efetivada anteriormente. Obs.: Antes de usar esta função, entre em contato com um de nossos atendentes.

4. Excluir cálculo de rescisão pendente

Esta função é usada para excluir um cálculo não efetivado de rescisão.

Definição

A sigla significa Relação Anual de Informações Sociais.

O Ministério do Trabalho e Emprego, como já é usual, dá início ao processo de coleta e produção das informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), envolvendo todos os estabelecimentos que tenham vínculos formais de emprego, sejam esses celetistas ou estatutários, como também aqueles que não possuem empregados ou mantiveram suas atividades paralisadas durante o ano-base. Ao longo dos anos, a RAIS firmou-se como um censo do mercado de trabalho formal, tendo em vista o grande universo de estabelecimentos declarantes com vínculos empregatícios, abrangendo todo o território nacional.

A RAIS, na sua concepção básica, tinha como objetivos principais o controle do recolhimento do FGTS, o cálculo das cotas individuais do PIS/PASEP, o monitoramento do grau de nacionalização da mão-de-obra e a geração de estatísticas. Em termos operacionais, a sua principal função, atualmente, é viabilizar o pagamento do Abono Salarial – um benefício constitucional que tem como público-alvo os trabalhadores formais que ganham, em média, até dois salários mínimos.

Este arquivo conterá todos os servidores/empregados do Instituto/Fundo, concursados ou não.

Parametrização

1 – Cadastrar o parâmetro que irá identificar a Organização como Instituto/Fundo (item de menu “Apoio/Configurações/Parâmetros Gerais”):

Parâmetro igual a 3, e o conteúdo numérico deverá conter o número da Organização que identifica o Instituto/Fundo.

2 – Cadastrar o parâmetro que irá identificar a pessoa que é autoridade competente do Instituto/Fundo (item de menu “Apoio/Configurações/Parâmetros Gerais”):

Parâmetro igual a 46, e o conteúdo numérico deverá conter o número da pessoa que é a autoridade competente do Instituto/Fundo.

3 – Cadastrar as informações da Organização do tipo Instituto/Fundo:

Menu: Cadastro>>Organização

Janela para registrar cadastro detalhado da organização

4 – Cadastrar as informações do Servidor/Empregado que é autoridade competente no Instituto/Fundo:

Menu: Cadastro>>Pessoa>>Informações Gerais

Na aba ‘Pessoa’, preencher os campos : Nome , Data de Nascimento , e-mail

Aba ‘Documentos’, preencha o CPF.

5 – Cadastrar o parâmetro que irá identificar o CNPJ do Sindicato do Instituto/Fundo (caso exista!) (item de menu “Apoio/Configurações/Parâmetros Gerais”):

Parâmetro igual a 39, e o conteúdo numérico deverá conter o número do CNPJ do Sindicato do Instituto/Fundo.

6 – Cadastrar o parâmetro que irá identificar a rubrica utilizada pelo Instituto/Fundo para descontar a mensalidade do Sindicato (item de menu “Apoio/Configurações/Parâmetros Gerais”):

Parâmetro igual a 40, e o conteúdo numérico deverá conter o número da rubrica de desconto da mensalidade do Sindicato.

7 – Preencher os campos abaixo listados referente a informações dos Servidores/Empregados (item de menu “Cadastro/Pessoa/Informações Gerais”):

>> Aba “Pessoa”

  • Nome
  • Data de nascimento
  • Raça / cor
  • Sexo
  • Nacionalidade
  • Ano de chegada ao Brasil
  • Grau de instrução

>>Aba “Documentos”

  • PIS/PASEP
  • CPF
  • CTPS e série

>>Aba “Inf. Profissionais”

  • Matrícula na organização
  • Data de admissão
  • Tipo de admissão
  • Quantidade horas semanais de trabalho
  • Regime de trabalho

Domínio: 10 – CLT (Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa jurídica por contrato de trabalho regido pela CLT, por prazo indeterminado); 30 – Regime Jurídico Único (Servidor regido pelo regime Jurídico Único (Federal, Estadual e Municipal) e Militar, vinculado a Regime Próprio de Previdência).

– CBO – Código Brasileiro de Ocupação (CADASTRO DE CARGOS DA ORAGANIZACAO INSTITUTO; – Data de desligamento (aba “Inf. Profissionais”);

8 – Parametrização das Bases de Cálculo (item de menu “Folha de Pagamento/Apoio/Base Cálculo”):

– Criar as seguintes bases de cálculo associando as suas respectivas rubricas: RAIS – Base Remuneração (ex.: vencimento base) RAIS – Base Décimo Terceiro (ex.: décimo terceiro) RAIS – Adiantamento Décimo Terceiro (ex.: Adiant 13 salário) RAIS – Férias Indenizáveis

Menu: Folha Pagamento>>Apoio>>Base Cálculo

Localize o plano a que está associada à base de cálculo

Selecione a Base de Cálculo

Associe as rubricas devidas a cada uma das bases de cálculo

9 – Cadastrar o parâmetro que irá identificar a Base de Cálculo da Remuneração (item de menu “Apoio/Configurações/Parâmetros Gerais”):

Parâmetro igual a 84, e o conteúdo numérico deverá conter o número da base de cálculo criada acima referente à Base de Cálculo da Remuneração.

84 – Arquivo RAIS – Código da Base de Cálculo Remuneração

10 – Cadastrar o parâmetro que irá identificar a Base de Cálculo do Décimo Terceiro (item de menu “Apoio/Configurações/Parâmetros Gerais”):

Parâmetro igual a 83, e o conteúdo numérico deverá conter o número da base de cálculo criada acima referente à Base de Cálculo do Décimo Terceiro.

11 – Cadastrar o parâmetro que irá identificar a Base de Cálculo do Adiantamento do Décimo Terceiro (item de menu “Apoio/Configurações/Parâmetros Gerais”):

Parâmetro igual a 82, e o conteúdo numérico deverá conter o número da base de cálculo criada acima referente à Base de Cálculo do Adiantamento do Décimo Terceiro.

12 – Cadastrar o parâmetro que irá identificar a Base de Cálculo de Férias pagas em rescisão (item de menu “Apoio/Configurações/Parâmetros Gerais”):

Parâmetro igual a 291, e o conteúdo numérico deverá conter o número da base de cálculo criada acima referente à Base de Cálculo do Adiantamento do Décimo Terceiro. 13 – Cadastrar o parâmetro que irá identificar o tipo de controle de ponto adotado pela instituição (item de menu “Apoio/Configurações/Parâmetros Gerais”):

Parâmetro igual a 290, e o conteúdo numérico deverá conter o número do tipo de controle de ponto adotado pela instituição. Verificar documentação da RAIS para obter os valores válidos para este campo.

Gerar Arquivo RAIS:

Para gerar um arquivo RAIS, acesse o item de menu Folha Assistidos/Servidor Ativo/Geração RAIS – Ativos e clique em Gerar.

O campo ano de competência é obrigatório.

15 – Marcar o campo retificadora, em caso de correção dos dados já enviados.

Parâmetros da base de cálculo

Para criar as bases de cálculo Base Remuneração – AUDESP e Base Abono – AUDESP acesse o menu Folha Pagamento > Apoio > Base de cálculo. A janela de parametrização das bases de cálculo se abrirá.

Pesquise pelo plano desejado e clique duas vezes em cima dele.

Clique sobre o botão incluir

Preenchimento dos campos:

  • Base:O número da última base existente somado com 1.
  • Descrição:Base Remuneração AUDESP ou Base Abono AUDESP
  • Tipo:Rubrica

Após o preenchimento clique sobre o botão ok para gravar.

Após a criação da base de cálculo, selecione a mesma e clique na aba rubrica.

A janela abaixo se abrirá. Clique no botão incluir.

Caso esteja criando a base de cálculo Base Remuneração AUDESP, inclua todas as rubricas de vencimento base. Se estiver criando a base Base Abono AUDESP, inclua todas as rubricas de abono.

Parâmetros do sistema

Acesse o menu Apoio > Configurações > Parâmetros Gerais para abrir a janela de parâmetros do sistema.

Para localizar um parâmetro insira seu código no campo código e clique sobre a lupa.

Para editar o conteúdo numérico de algum parâmetro deslize a barra para a direita até o fim, e então clique duas vezes sobre a linha. Após a edição clique em ok.

Parâmetro que irá identificar a Entidade (Instituto/Fundo) junto a AUDESP

Para configurar o parâmetro que irá identificar a Entidade (Instituto/Fundo) junto a AUDESP, acesse a janela de parâmetros do sistema e pesquise pelo parâmetro 77. Este parâmetro deverá conter em conteúdo numérico o número da Organização que identifica o Instituto/Fundo junto a AUDESP.

Parâmetro que irá identificar o Município da Entidade (Instituto/Fundo) junto a AUDESP

Para configurar o parâmetro que irá identificar o Município da Entidade (Instituto/Fundo) junto a AUDESP, acesse a janela de parâmetros do sistema e pesquise pelo parâmetro 78. Este parâmetro deverá conter em conteúdo numérico o número da Organização que identifica o Instituto/Fundo junto a AUDESP.

Parâmetro que irá identificar o Cargo das pessoas politicamente expostas da Entidade (Instituto/Fundo) junto a AUDESP

Para configurar o parâmetro que irá identificar o Cargo das pessoas politicamente expostas da Entidade (Instituto/Fundo) junto a AUDESP, acesse a janela de parâmetros do sistema e pesquise pelo parâmetro 79. Este parâmetro deverá conter em conteúdo numérico o número do Cargo das pessoas politicamente expostas do Instituto/Fundo.

Parâmetro que irá identificar a Base de Cálculo da Remuneração

Para configurar o parâmetro que irá identificar a Base de Cálculo da Remuneração, acesse a janela de parâmetros do sistema e pesquise pelo parâmetro 80. Este parâmetro deverá conter em conteúdo numérico o número da base de cálculo criada em #Parâmetros da base de cálculo referente à Base de Cálculo da Remuneração.

Parâmetro que irá identificar a Base de Cálculo do Décimo Terceiro

Para configurar o parâmetro que irá identificar a Base de Cálculo do Décimo Terceiro , acesse a janela de parâmetros do sistema e pesquise pelo parâmetro 81. Este parâmetro deverá conter em conteúdo numérico o número da base de cálculo criada em #Parâmetros da base de cálculo referente à Base de Cálculo do Décimo Terceiro.

Gerar arquivo AUDESP

Para gerar o arquivo AUDESP, acesse o menu Folha Pagamento > Fechar Folha > Geração AUDESP.

Após a inserção do ano de referência, e seleção do tipo de documento, clique em Exportar Remuneração de Agente Político.